sábado, 7 de novembro de 2009

Você sabe o que é castração química ?


A Castração química é uma forma temporária de castração ocasionada por medicamentos hormonais. É uma medida preventiva ou de punição a aqueles que tenham cometido crimes sexuais violentos, tais como estupro e abuso infantil. Depo-Provera, uma progestina, é uma droga que é por vezes utilizada no tratamento.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (Brasil) adiou a votação da castração química para pedófilos. Projeto de lei que inclui a castração química nas penas previstas para o crime de pedofilia. Essa pena já é aplicada em países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha. Pela proposta, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da líbido, sem prejuízo da pena aplicada. A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o pedófilo será obrigado a passar pela castração química. A pena, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, deve ser aplicada como última opção a pedófilos que não apresentarem melhoras com o uso de outras drogas e psicoterapia.

Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terço para os condenados pela prática de pedofilia que se submeterem voluntariamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não deem resultados.

O que vocês acham? A castração deve ser implantada no Brasil ou não?

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sábado, 7 de novembro de 2009

Você sabe o que é castração química ?


A Castração química é uma forma temporária de castração ocasionada por medicamentos hormonais. É uma medida preventiva ou de punição a aqueles que tenham cometido crimes sexuais violentos, tais como estupro e abuso infantil. Depo-Provera, uma progestina, é uma droga que é por vezes utilizada no tratamento.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (Brasil) adiou a votação da castração química para pedófilos. Projeto de lei que inclui a castração química nas penas previstas para o crime de pedofilia. Essa pena já é aplicada em países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha. Pela proposta, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da líbido, sem prejuízo da pena aplicada. A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o pedófilo será obrigado a passar pela castração química. A pena, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, deve ser aplicada como última opção a pedófilos que não apresentarem melhoras com o uso de outras drogas e psicoterapia.

Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terço para os condenados pela prática de pedofilia que se submeterem voluntariamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não deem resultados.

O que vocês acham? A castração deve ser implantada no Brasil ou não?

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